1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Atual Supermercados, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Serviços Oferecidos

O Atual Supermercados oferece uma plataforma de e-commerce para compra de produtos alimentícios e relacionados, com opção de entrega em domicílio. Todos os produtos são comercializados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas, incluindo:

• Nome completo
• CPF válido
• Telefone celular com WhatsApp
• E-mail válido
• Endereço completo para entrega

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço final será confirmado no momento da finalização do pedido. Aceitamos pagamento via PIX, cartão de crédito e cartão de débito. O pagamento é processado de forma segura através de gateways de pagamento certificados.

5. Entrega

A entrega será realizada no endereço cadastrado. O prazo de entrega será informado no momento da finalização do pedido. Produtos vendidos por peso (hortifruti) podem ter pequenas variações no peso final, conforme a pesagem no momento da separação. O valor será ajustado de acordo com o peso real do produto.

6. Direitos do Consumidor (CDC)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a:

• Produtos com qualidade e segurança adequadas
• Informações claras sobre produtos e serviços
• Proteção contra práticas abusivas
• Arrependimento da compra em até 7 dias (quando aplicável)
• Troca ou devolução de produtos com defeito

Para mais informações sobre seus direitos, consulte a página do Código de Defesa do Consumidor.

7. Privacidade

Seus dados pessoais são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem sua autorização, exceto quando necessário para processar pedidos ou cumprir obrigações legais.

8. Limitação de Responsabilidade

O Atual Supermercados não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, exceto nos casos previstos em lei.

9. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de contato.